Foz do Iguaçu, 22 de setembro de 2011

BLOGUEIRO ACEITA ACORDO JUDICIAL E SE RETRATA PUBLICAMENTE POR VEICULAÇÕES CALUNIOSAS A VEREADOR.
No dia 14.09.2011, foi realizada a audiência de instrução e julgamento relativa à queixa-crime oferecida pelo Vereador José Carlos Neves em face do blogueiro Gerson Fernandes Cardoso, titular do sitio eletrônico www.blogdolago.com. Na queixa-crime, Zé Carlos, através de seu advogado, Adilson José de Melo, identifica a ocorrência de injúria e difamação no texto “ficha suja tenta atrapalhar o trabalho na saúde “, publicado neste blog em 10 de novembro de 2010.
O denunciado reconheceu sua responsabilidade em juízo, evitando a continuidade do processo penal, o que poderia acarretar sua condenação pelos crimes já descritos.
Portanto, diante do acordo entabulado em juízo vem o denunciante a público através deste veículo de comunicação se retratar e se desculpar por quaisquer injúrias ou difamação dirigidas ao Vereador José Carlos Neves no texto em questão. Esclarece ainda que publicou textos pejorativos de terceiros, não podendo imputar ao Vereador José Carlos a prática de atitudes imorais, antiéticas ou ilegais; sua reputação política ou qualquer outra ofensa, mesmo por que não o conhece pessoalmente.
O fato das declarações terem levado à apresentação de queixa-crime por parte do Vereador indica que foi excedido os limites da liberdade de expressão e de imprensa, pelo que se pede sinceras desculpas à parte atingida, aos leitores e seus eleitores.
A liberdade de expressão é essencial para a democracia, bem como o direito de levar à justiça os casos de abuso dessa mesma liberdade. Liberdade de expressão não significa liberalidade. A possibilidade de resolver disputas concernentes à honra sob os olhos da Justiça é um dos grandes avanços trazidos pela democracia e um dos pilares do Estado de Direito.
Devemos sempre nos pautar pelo Estado de Direito. Portanto, ressalto aos leitores do blog principalmente aos eleitores do vereador José Carlos Neves, que, o vereador agiu plenamente dentro dos limites de seus direitos ao, sentindo-se atingido, apresentar queixa-crime contra o responsável legal do blog.
Por outro lado, como blogueiro, que tem na internet um veículo novo, mais poderoso meio de comunicação, que valoriza o Estado de Direito e as regras básicas de civilidade, percebe-se como dever deste blogueiro em dar satisfações, na Justiça, a todos aqueles que se sentirem lesados pelos textos pelo blog vinculados. Por isso, apresento aqui meu pedido de retratação ao Vereador José Carlos Neves, aos seus eleitores e também aos meus leitores.